Conheça o processo de licenciamento ambiental do Complexo Eólico do Agreste Potiguar
EVA
EVA = é a sigla para Relatório de Impacto Ambiental Simplificado, que avalia e identifica e analisa os impactos ambientais, propondo medidas de controle e mitigação, com o objetivo de garantir a conformidade ambiental do empreendimento
Licença Prévia - (LP)
LP = documento concedido pelo órgão ambiental após a avaliação de estudos ambientais. É emitida na fase de planejamento e aprova a localização e concepção do projeto, estabelecendo requisitos para as próximas etapas.
Plano Básico Ambiental - (PBA)
PBA = é sigla de Plano Básico Ambiental. Se trata de um documento que traça todas as ações e programas socioambientais que o empreendimento deve seguir.
Licença de Instalação - (LI)
LI = é sigla de Licença de Instalação. Este documento é emitido pelo órgão ambiental, após as avaliações dos estudos, o qual autoriza o início de implementação de um projeto estabelecendo medidas de controle ambiental e outras exigências técnicas.
Licença de Operação - (LO)
LO = é sigla de Licença de Operação. Este documento é emitido pelo órgão ambiental, após as avaliações dos estudos, o qual autoriza o funcionamento do empreendimento mantendo e ou incluindo medidas de controle ambiental e outras exigências técnicas.
